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FETRANSPORTES
Edição 128
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Clipping Jurídico
Criação decorrente do contrato não lastreia indenização por direitos autorais – 05/11/2020
5 de novembro de 2020
Confaz prorroga até março de 2021 Convênio que autoriza Estados a reduzirem ICMS do...
4 de novembro de 2020
29/10/2020 – RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 803/2020:
29 de outubro de 2020
ANPD – Aprovados diretores de órgão que vai fiscalizar LGPD – 28/10/2020
28 de outubro de 2020
20/10/2020 – Justa causa por desídia só é ilegal se demissão ocorreu por ato...
20 de outubro de 2020
19/10/2020 – TST determina homologação de acordo extrajudicial entre sindicato e empresa
19 de outubro de 2020
Fetransportes Informa : LEI Nº 14.071/2020
14 de outubro de 2020
Fetransportes 07/10/2020 – Motorista que fazia viagens curtas não tem direito a intervalo a...
7 de outubro de 2020
FETRANSPORTES INFORMA : CLIPPING JURÍDICO 06/10/2020
6 de outubro de 2020
Clipping Jurídico FETRANSPORTES – ES 05 de Outubro de 2020
5 de outubro de 2020
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