Plano de Descarbonização: Fetransportes participa de debate

A Frente Parlamentar para Análises e Proposições sobre a Mudança Climática, presidida pelo deputado Mazinho dos Anjos (PSDB), recebeu na sexta-feira, 15 de março, a equipe técnica e as autoridades estaduais envolvidas na elaboração do Plano de Descarbonização e Neutralização das Emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa) do Espírito Santo. O plano será lançado oficialmente nesta semana e a Fetransportes estava entre as entidades convidadas, representada pelo presidente, Renan Chieppe, pela superintendente, Simone Garcia, e pelo coordenador do Programa Despoluir-ES, João Paulo Lamas.

A metodologia do plano foi apresentada pelo coordenador geral do projeto, PhD em Engenharia Ambiental, Neyval Costa Reis Júnior, que é professor do Núcleo de Estudos da Qualidade do Ar e do Instituto de Estudos Climáticos da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo). Ele destacou que a principal estratégia capixaba esteve em colocar os especialistas da academia para atuarem como mediadores entre governo e setores produtivos. “Essencialmente, falar de descarbonização é falar muito sobre economia. Falar sobre indústria, transporte e agricultura. E a agropecuária é um setor extremamente importante, pois tem a missão importante de deixar de ser emissor e ser captador (de CO2)”, alertou.

A meta central do plano é que o Espírito Santo chegue em 2050 neutro quando o assunto é carbono. “Esse é um plano de longo prazo e para isso é preciso primeiro garantir a adesão dos setores econômicos”, ressaltou Júnior, lembrando que o plano não teria uma abordagem regulatória, mas de gerar políticas de incentivo, sendo um “estado catalisador”.

O fato de grandes empresas, como a ArcelorMittal, a Vale e a Petrobras, já terem suas políticas de baixo carbono mostra a importância do plano estadual conversar com as sinalizações delas. “O setor produtivo dá o input e a gente traz pra dentro do plano”, declara, completando. “O assunto para as grandes empresas não é mais ‘se vamos, já estamos no processo’. E essa é a boa oportunidade! Se boa parte da economia já decidiu para onde está indo, podemos movimentar setores menores. Afinal, se os grandes estão querendo descarbonizar, em algum momento eles vão perguntar se os fornecedores estão sendo descarbonizados. Esse tipo de ação é o que chamamos de estado catalisador”, explicou.

Setores

O estudo capixaba mostra as áreas com maior participação nas emissões de gases, como siderurgia, pecuária, importação de eletricidade, pastagem degradada, transporte, petróleo e gás natural, indústria e mineração, produção de eletricidade, desmatamento.
Segundo Neyval, o setor de energia e indústria teve mais envolvimento no debate, “pois está intimamente relacionado às decisões que estão sendo tomadas, os estímulos que precisamos, as regulações que precisamos fazer”.

Alguns nichos, como a agricultura, podem passar de emissor para captador nas próximas décadas, ou seja, apresentar um número negativo de participação. “Pastagem bem manejada vira sumidouro de carbono”, lembrou.

A estimativa é de que o setor tecnicamente conhecido como “Afolu” (agropecuária, florestas e uso do solo) vá de + 6,64% em 2021 para -7,3% em 2050.

Sobre reflorestamento, foi colocada a necessidade de desmistificar o tamanho do tema na relação com carbono. A estratégia de reflorestar a Mata Atlântica, por exemplo, tem por meta chegar em 2050 reflorestando 60 mil hectares e mitigando apenas 0,36 milhões de toneladas de CO2 por ano. A emissão total no ES hoje é de 30 milhões de toneladas. “Reflorestar é legal, mas não vai resolver o problema”, afirmou.

O coordenador finalizou ressaltando que o sucesso do plano vai exigir sinergia entre os setores. “Todos os cenários foram aprovados pelo governo e pelos setores, mas é preciso política pública para garantir essas estratégias”.

Para garantir a governança, a nova abordagem contará com quatro comitês, que devem analisar como implementar as ações a curto, médio e longo prazo: Financeiro e Incentivos tributários; de Desenvolvimento Regional; Instrumentos Regulatórios e Meio Ambiente; e Pesquisa e Desenvolvimento e Acesso à Rede.

Mesa

A mesa do debate contou com a presença do presidente da Frente Parlamentar das Mudanças Climáticas, deputado estadual Mazinho dos Anjos, do secretário de Estado de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, e de Renan Chieppe. Também fizeram parte do debate o desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) Jorge Henrique Valle dos Santos; o presidente da Comissão de Direito Ambiental da (OAB-ES), Alexandre Iunes Godinho Araújo; e Marcelo Saintive, diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

Rigoni que destacou a importância da frente parlamentar para acompanhar o plano na execução pelos próximos 26 anos. “É um plano não só de governo, mas da sociedade, de todos os setores que se envolvem”.

Na opinião do presidente Renan Chieppe, a iniciativa se encaixa não só com anseio do governo, mas do setor produtivo e da sociedade. Ele fez questão de destacar que a Fetransportes se mantém aberta ao diálogo e à discussão, “pois o setor não tem posição nem a favor nem contra a qualquer combustível, somos a favor de todos, desde que aplicado na sua eficiência e na sua sustentabilidade”.

Ele comentou que se a idade média da frota de caminhão no Brasil é de 20 anos, há na estrada brasileira veículo mais moderno que polui 20 vezes menos que os mais velhos ainda em circulação. “Basta renovar a frota que o setor já vai contribuir com a redução”.

Infraestrutura

Presente no plenário, o diretor de Assuntos Corporativos da Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás), Walter Fernando Piazza Junior, trouxe outra reflexão. Para ele, se vê “muitas rotas tecnológicas para chegar ao marco zero”, mas o gargalo de infraestrutura deveria ser um debate anterior no País.

“Não há transição energética se não houver rede de distribuição, seja elétrica, seja de gás. Os insumos renováveis deverão ser entregues onde demandados. É importante termos em mente a necessidade da infraestrutura, porque quando comparamos com a Europa e com os Estados Unidos, fazemos analogias que esquecem que lá já existe a infraestrutura implantada”, ponderou.

“Hoje, qualquer cidade, vilarejo do interior (Europa e EUA) já tem gás e energia. É assim que vai levar, fazer a distribuição dos combustíveis renováveis, o eólico, o biometano, o hidrogênio(…) Não pode ficar limitado (Brasil) às cidades litorâneas onde as indústrias já estão instaladas. Precisa-se levar indústria para ver o desenvolvimento no interior. Infraestrutura é fundamental, se assim quisermos ter sucesso”, defendeu Piazza.

Fonte: https://www.al.es.gov.br/
Por Luan Antunes