Exames toxicológicos: um novo debate

Palestra sobre o tema foi realizada no Sest Senat de Cariacica

Depois de passar por Cachoeiro de Itapemirim, dia 15 de março, a Palestra Itinerante “A Problemática do Exame Toxicológico – Lei 13.103” chegou em Cariacica na quarta-feira, dia 23 de março. Mais uma vez, a assessora jurídica do Transcares Alessandra Lamberti levou a empresários, dirigentes e profissionais dos segmentos de cargas e passageiros informações a respeito das mudanças no procedimento de realização dos exames pré-admissionais e demissionais de motoristas profissionais.

Os outros palestrantes do evento, que reuniu mais de 100 pessoas no auditório do Sest Senat de Cariacica, foram o médico do trabalho e representante da Climeb, Roberto Siqueira Motta, que falou um pouco mais sobre aspectos práticos dos exames, e a gerente de Sesmt e Segurança de Trânsito da Viação Águia Branca Cristina Pinheiro, que apresentou o Programa de Prevenção e Controle do Uso de Álcool e Drogas na Direção Veicular, um case de sucesso na empresa.

O também assessor jurídico do Transcares Marcos Alexandre Alves Dias participou da palestra, assim como o presidente, Liemar Pretti, e o superintendente, Mario Natali. Sandro Perovano e Adriana Coelho, superintendente e gerente da Fetransportes, respectivamente, foram outros dirigentes que marcaram presença naquela manhã de trabalho.

Assim como já havia feito no evento do Sul do Estado, Alessandra iniciou sua apresentação contextualizando o assunto. “Temos uma situação delicada nas mãos, mas é preciso compreender o tema, chegar a um consenso e fazer cumprir a legislação. E nosso objetivo é justamente levar informação e conhecimento que farão com que as empresas errem menos e evitem passivos trabalhistas”, argumentou ela, que defende os exames para “ajustar um problema” do setor.
“Enfrentamos problemas decorrentes de uso de drogas por parte dos motoristas. A nova exigência, portanto, vai nos trazer um ônus, mas também mais segurança. E isso terá efeito positivo para todo o setor”.

Durante a palestra, ela lembrou que a norma é válida para todos os motoristas. Para os empregados, a obrigação surge no momento da realização de exames pré-admissionais e demissionais. Os autônomos, por sua vez, precisam ser submetidos ao mesmo exame no momento da habilitação, renovação da carteira e adição de categoria.

Assim que entrou em cena para dar mais detalhes sobre os exames, Roberto Siqueira Motta destacou o quanto a exigência será benéfica ao setor. “Além de possibilitar a redução do número de acidentes decorrentes do uso de drogas, a nova regra tem tudo para melhorar as condições de trabalho dos motoristas”, enumerou.

Ele também ressaltou que a obrigatoriedade vai mudar a temática da urgência das contratações. “A partir de agora, as empresas têm que entender que a necessidade de realização do exame toxicológico na pré-admissão vai demandar um pouco mais tempo. Sabemos das dificuldades e da pressão que eles enfrentam, mas vai ser difícil atender aquele pedido do ‘preciso hoje de um motorista’”, argumenta.

Case

Para provar que é possível fazer valer a legislação vigente, Cristina Pinheiro, da Viação Águia Branca, apresentou ao público o cronograma de lançamento e o funcionamento do Programa de Prevenção e Controle do Uso de Álcool e Drogas na Direção Veicular, lançado há dois anos e que atinge a todos os motoristas, motoristas instrutores e de carros leves, e manobreiros da empresa.

Além do histórico e da dinâmica do programa, ela destacou a importância das ações preventivas que o complementam – como palestras internas com motoristas, envolvimento da família e matérias temáticas nos jornais internos – e falou sobre a necessidade de cada empresa levar em conta sua realidade na hora de montar um projeto como este.

“Não há receita pronta, a modelagem quem vai dar são vocês. Na época do desenvolvimento do nosso projeto, visitamos algumas empresas, mas foi tudo adaptado à nossa realidade, cultura e valores. Esse é o segredo”, finalizou.

A terceira para da palestra itinerante está marcada para 12 de abril, no Sest Senat de Colatina.
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